论网络预约出租汽车运营的法律规制-张照曦.pdf
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1、专 业 学 位 硕 士 研 究 生 学 位 论 文 新 疆 大 学 论 文 题 目 ( 中 文 ) : 论 网 络 预 约 出 租 汽 车 运 营 的 法 律 规 制 论 文 题 目 ( 外 文 ) : T h e R e s e a r c h o n t h e L e g a l R e g u l a t i o n f o r O p e r a t i n g t h e R e n t a l c a r b o o k i n g o n i n t e r n e t 研 究 生 姓 名 : 张 照 曦 学 位 类 别 : 专 业 学 位 专 业 名 称 : 法 律 硕 士
2、( 法 学 ) 导 师 姓 名 职 称 : 王 林 彬 教 授 论 文 答 辩 日 期 2 0 1 6 年 5 月 2 1 日 学 位 授 予 日 期 年 月 日 _新 疆 大 学 硕 士 研 究 生 毕 业 论 文 I 摘 要 “互联网+ ”时代的到来,使 得社会各经济领域的传统业态遭 受了巨大的冲 击。 一场新的产业变革促使互联网与经济社会各领域进行融合发展, 并在一段时 间的酝酿后,成为 了不可阻挡的时代潮流。而当 “互联网 + ”渗透进入交通运输 业时, 该行业中贴近人们生活的出租汽车领域出现了 “专车” 这一新兴事物。 并 且该新兴事物在法律监管缺位和社会争议极大的情况下, 迅猛发展
3、。 “专车” 的 迅速发展影响了传统出租汽车行业的利益, 市场份额遭到挤占的传统出租汽车开 始激烈的反击, 如传统出租汽车运营司机的罢工 , 传统出租汽车围堵运营中的 “ 专 车” 。 传统出租汽车行业过激的反应, 引发了舆论和民众的高度关注 。 同时地方 政府的不同表态, 再结合 “专车 ” 运营过程中的乱象丛生, 导致 “专车” 问题被 学界多次讨论。 在交通运输部 网络预约出租汽车经营服务暂行管理办法 (征求 意见稿) 出台后, 首次于国家层面承认 “专车” , 但如何对 “专车” 进行管理 和法律规制, 则是本文的研究重点和要点 。 本文在对 “ 专车 ” 概念进行解析并在 分析“专车
4、”运营制度的基础上,探讨对“专车”的法律规制。 本文主体内容分为三部分。 第 一 部 分 从 网 络 预 约 出 租 汽 车 的 概 念 解 析 和 产 生 原 因 两 个 方 面对 网 络 预 约 出租汽车进行简要介绍, 并结合网络预约出租汽车的法律性质分析, 对网络预约 出租汽车进行理论概述。 第 二 部 分 比 较 分 析 了 网 络 预 约 出 租 汽 车 与 巡 游 出 租 汽 车 之 间 运营 制 度 的 差 异, 分别从运营模式 、 经营者与驾驶员之间的法律关系, 运营车辆的产权关系三 个角度出发,得出网络预约出租汽车这一出租汽车行业新业态的优势关系。 第三部分以前两部分为基础,
5、 对网络预约出租汽车规制前提进行分析, 结合 国务院及交通运输部文件, 以运营资质入手, 研究网络预约出租汽车的平台准入 和运营过程中将产生的法律风险, 并明晰网络预约出租汽车运营过程中法律责任 的划分。 关键词: 网络预约; 出租汽车运营; 法律规制 _新 疆 大 学 硕 士 研 究 生 毕 业 论 文 I I A b s t r a c t “ I nt e r n e t + “ e r a , m a ki ng t h e s oc i a l s e c t or s of t h e e c on o m y of t h e t r a di t i o n a l f o r
6、 m a t s uf f e r e d a h uge i m p a c t . A n e w i ndus t r i a l r e v o l ut i o n t o t h e I n t e r n e t a nd e c o n o m i c a nd s o c i a l de ve l o pm e nt i n v a r i o us f i e l d s of f us i o n, a n d a f t e r a pe r i o d of b r e w i ng , h a s b e c o m e t h e i ne vi t a bl
7、e t r e n d of T h e T i m e s . A nd w h e n t h e “ + “ I n t e r n e t pe n e t r a t i o n i nt o t h e t r a n s po r t a t i o n i ndus t r y , t h e i ndus t r y c l o s e t o t h e pe opl e l i vi ng i n t h e f i e l d of t a xi s a w t h e e m e r ge n c e of “ c a r “ t o t h e n e w t h
8、i ng s . A nd t h e e m e r gi ng t h i ng s i n t h e a bs e nc e of l e ga l r e gul a t i o n a nd s o c i a l c o n t r ov e r s i a l c a s e s , r a pi d de ve l o pm e nt . T h e r a pi d de ve l o pm e nt of t h e “ c a r “ h a s a f f e c t e d t h e t r a di t i o n a l t h e i nt e r e s
9、t s of t h e t a xi i ndus t r y , t h e m a r ke t s ha r e b y us e of t r a di t i o n a l t a x i s t a r t f i e r c e c oun t e r a t t a c k, s uc h a s t r a di t i o n a l t a x i ope r a t i o n dr i ve r s t r i ke , t r a di t i o n a l t a xi “ c a r “ i n t h e c o n t a i nm e nt ope
10、r a t i o n s . T r a di t i o n a l t a xi i ndus t r y ul t r a r e a c t i o n , c a us e t h e h e i g ht of t h e pub l i c opi ni o n a nd t h e pub l i c a t t e n t i o n . T h e di f f e r e nt pos i t i o n of l o c a l gov e r n m e nt a t t h e s a m e t i m e , c o m bi ni ng t h e “ c
11、a r “ i n t h e pr oc e s s of ope r a t i o n , a m e s s c a us e t h e pr ob l e m of “ c a r “ t o a c a de m i c di s c us s i o n. I n t h e m i ni s t r y of t r a n s po r t “ i nt e r i m m e a s ur e s f o r t h e a dm i ni s t r a t i o n of I n t e r n e t b o oki ng t a x i s e r vi c e
12、 ( dr a f t ) “ , f o r t h e f i r s t t i m e i n n a t i o n a l l e ve l a dm i t t e d t h a t “ c a r “ , b ut h o w t o m a na ge t h e “ c a r “ a nd l e ga l r e gul a t i o n , i s a r e s e a r c h f o c us a nd ke y po i nt s o f t h i s a r t i c l e . B a s e d on t h e c o n c e pt of
13、 “ c a r “ pa r s i ng a nd on t h e a na l ys i s of t h e ope r a t i ng s y s t e m on t h e b a s i s of t h e “ c a r “ , e x pl o r e s t h e l e ga l r e gul a t i ng of t h e “ c a r “ . T h i s a r t i c l e m a i n c o n t e n t i s di vi d e d i nt o t h r e e pa r t s . T h e f i r s t p
14、a r t f r o m t h e c o n c e pt of a t a xi b o oki ng pa r s i ng a nd c a us e t h e t w o a s pe c t s of n e t w or k, t h e a r t i c l e b r i e f l y i nt r oduc e s t h e t a x i b o oki ng a nd c om bi ni ng t h e n e t w or k a na l ys i s , t h e l e ga l n a t ur e of t h e t a x i b o
15、oki ng on I n t e r n e t b o oki ng t a xi t h e o r y ov e r v i e w . T h e s e c o n d pa r t of t h e c om pa r a t i ve a na l ys i s b e t w e e n n e t w or k t a x i b o oki ng a nd t our t h e t a x i ope r a t i ng s y s t e m di f f e r e nc e s , f r o m ope r a t i o n m o de , t h e l
16、 e ga l _新 疆 大 学 硕 士 研 究 生 毕 业 论 文 I I I r e l a t i o n s hi p s b e t w e e n ope r a t or s a nd dr i ve r s , ope r a t i ng pr ope r t y r e l a t i o n s hi p b e t w e e n t h e t h r e e a n gl e s of t h e v e hi c l e , i t i s c on c l ude d t h a t t h e n e t w or k t a x i b o oki ng t
17、 h e t a xi i ndus t r y n e w f o r m s of a dva nt a ge . B e f o r e t h e t h i r d pa r t t w o i s di vi d e d i nt o t h e f o un da t i o n , a n a l y s i s of on l i ne b o oki ng t a xi r e gul a t i o n pr e m i s e , c om bi ne d w i t h t h e s t a t e c o un c i l a nd t h e m i ni s
18、t r y of t r a n s po r t doc um e nt s , t o ope r a t i ng qua l i f i c a t i o n s , r e s e a r c h n e t w or k t a xi b o oki ng pl a t f o r m w i l l a c c e s s a nd ope r a t i o n pr oc e s s of t h e l e ga l r i s ks , a nd a c l e a r l e ga l r e s po n s i bi l i t y i n t h e pr oc
19、 e s s of on l i ne b o oki ng t a xi ope r a t i o n . K e y w o r ds : N e t w or k r e s e r va t i o n ; T a x i ope r a t or s ; L e ga l r e gul a t i o n _新 疆 大 学 硕 士 研 究 生 毕 业 论 文 I V 目 录 引言. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
20、. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 一、网络预约出租汽车概述 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
21、 . . . . . . . . . . . . . . . . 3 (一)网络预约出租汽车的概念解析. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1、新型出租汽车服务方式. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
22、 . . . . . . . . . . 4 2、共享经济影响下的绿色发展方式. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 (二)网络预约出租汽车的产生原因. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 1、巡游出租汽车经营模式积弊严重.
23、 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 2 、市场服务需求缺口与出租汽车行业网络监管空白 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3、管理方式转换与信息对称的市场变革. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 (三)网络预约出租汽车的
24、法律性质. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 1、经济新常态下的新业态服务方式. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 2、公民财产收益权与租赁车行业的结合. . . . . . . . . . . . . . . . .
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