关于阿克苏地区中级人民法院执行难问题的调研报告-谢辉.pdf

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1、分 类 号 ： 密 级 ： 专 业 学 位 研 究 生 学 位 论 文 论 文 题 目 （ 中 文 ） 关 于 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 难 问 题 的 调 研 报 告 论 文 题 目 （ 外 文 ） I n v e s t i g a t i o n R e p o r t o n t h e A k s u P r e f e c t u r e I n t e r m e d i a t e P e o p l e s C o u r t D i f f i c u l t y 研 究 生 姓 名 谢 辉 学 位 类 别 法律 硕士 专 业 学 位 领 域 学

2、位 级 别 硕 士 校 内 导 师 姓 名 、 职 称 刘光 华 教授 校 外 导 师 单 位 、 姓 名 论 文 工 作 起 止 年 月 2 0 1 4 年 8 月至 2 0 1 5 年 8 月 论 文 提 交 日 期 2 0 1 5 年 1 0 月 论 文 答 辩 日 期 2 0 1 5 年 1 1 月 学 位 授 予 日 期 校 址 ： 甘 肃 省 兰 州 市 _原 创 性 声 明 本人郑重声明： 本人所呈交的学位论文 ， 是在导师的指导下独立进行研究所 取得的成果。学位论文中凡引用他人已经发表或未发表的成果、数据、观点等， 均已明确注明出处。 除文中已经注明引用的内容外， 不包含任何其

3、他个人或集体 已经发表或撰写过的科研成果。对本文的研究成果做出重要贡献的个人和集体， 均已在文中以明确方式标明。 本声明的法律责任由本人承担。 论文作者签名： 日 期： 关 于 学 位 论 文 使 用 授 权 的 声 明 本 人 在 导 师 指 导 下 所 完 成 的 论 文 及 相 关 的 职 务 作 品 ， 知 识 产 权 归 属 兰 州 大 学。 本人完全了解兰州大学有关保存、 使用学位论文的规定， 同意学校保存或向 国家有关部门或机构送交论文的纸质版和电子版， 允许论文被查阅和借阅； 本人 授权兰州大学可以将本学位论文的全部或部分内容编入有关数据库进行检索， 可 以采用任何复制手段保存

4、和汇编本学位论文。 本人离校后发表、 使用学位论文或 与该论文直接相关的学术论文或成果时，第一署名单位仍然为兰州大学。 本学位论文研究内容： 可以公开 不宜公开，已在学位办公室办理保密申请，解密后适用本授权书。 （请在以上选项内选择其中一项打“” ） 论文作者签名： 导师签名： 日 期： 日 期： _ I 关 于 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 难 问 题 的 调 研 报 告 中 文 摘 要 本文带有很强的对策研究的特点， 通过对阿克苏地区中级法院执行案件情况 进行调研， 就当前阿克苏地区中级法院的执行难问题的现状进行分析， 总结出导 致该院 “执行难” 情况的根本原因，

5、结合阿克苏极具特色的环境， 笔者提出了适 合阿克苏地区中级法院解决执行难问题的特定措施， 以求对解决该地区 “执行难” 起到积极的作用。 文章首先对执行难概念进行解释， 其次对全国法院普遍存在的执行难问题进 行表述，从另一方面对新疆范围内执行难的可能性进行说明。 其次 ，基于 对阿克 苏地区 中级法 院近五 年执行 情况的 全面调 研 ,对该 院的执 行现 状进行 了分析 总结 ,指出 了该院 在执行 工作存 在结案率 低、实 际执结 率低、 执行 到位标 的额小 ;当事 人自觉 履行、 执行和 解少、被 执行人 难找、 可供执 行财 产少、财产变现难，执行机构设置和人员配备不尽合理等现状和特

6、点。 接 着 ， 对 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 存 在 的 执 行 难 问 题 与 原 因 进 行 了 深 度 分 析。 文章认 为 ,阿克 苏地区 中级人 民法院 执行难深 层次的 原因主 要是法 院内外 两 方面造成的。 外部原因包括阿克苏特殊的地理位置和战略形态， 近年来严峻的社 会形势，执行法官维稳值班压力重；当地群众注重宗教信仰和长期的风俗习惯， 轻视法律约束， 法律意识淡薄 ； 执行季节性明显 ， 与当地农业经济作物成熟期有 关； 地广人稀， 执行跨度范围广， 执行代价高等。 法院内部原因主要是因为执行 法官素质偏低； 执行手段单一， 法院内部管理不规范 ， 惩戒

7、措施力度不够， 执行 案件体外循环等原因造成的。 最后 ，针对 执行难 的原因 对解决 该院执 行难问 题提出 了自己 的建议 ,文章 认 为解决该院执行难要创新执行， 实现执行工作与时俱进， 强化执行监督 ， 实现执 行工 作内部 制约， 多措并 举反规避 执行， 紧紧依 靠党委 、政府 的领导 和支持 ,坚 决抵制地方和部门保护主义等措施和手段破解执行难， 以推进调研法院执行工作 良性循环。 关键 词 ： 执行难，阿克苏地区中级法院，调研分析，制度措施 _ I n v e s t i g a t i o n R e p o r t o n t h e A k s u P r e f e c

8、 t u r e I n t e r m e d i a t e P e o p l e s C o u r t D i f f i c u l t y A b s t r a c t I n t h i s p a p e r , w e a n a l y z e t h e s i t u a t i o n o f t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e A k e s u D i s t r i c t C o u r t i n A k e s u D i s t r i c t , a n d s u m u p t h e s p

9、 e c i f i c m e a s u r e s t o s o l v e t h e d i f f i c u l t p r o b l e m i n t h e a r e a o f A k e s u , a n d t h e a u t h o r p u t s f o r w a r d t h e s p e c i f i c m e a s u r e s t o s o l v e t h e p r o b l e m . T h e f i r s t p a r t o f t h e a r t i c l e , f i r s t o f a

10、 l l , t h e i m p l e m e n t a t i o n o f d i f f i c u l t c o n c e p t s t o e x p l a i n , f o l l o w e d b y t h e g e n e r a l e x i s t e n c e o f t h e n a t i o n a l c o u r t t o e x p r e s s t h e d i f f i c u l t p r o b l e m , f r o m t h e o t h e r h a n d , t h e p o s s i

11、 b i l i t y o f t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e d i f f i c u l t y i n X i n j i a n g . S e c o n d l y , t h e s e c o n d p a r t , b a s e d o n c o m p r e h e n s i v e s u r v e y o f A k s u P r e f e c t u r e i n t e r m e d i a t e p e o p l e s c o u r t i n t h e p a s t f

12、 i v e y e a r s t h e i m p l e m e n t a t i o n , e x e c u t i o n s i t u a t i o n o f t h e h o s p i t a l w e r e a n a l y z e d a n d s u m m a r i z e d . P o i n t e d o u t t h e h o s p i t a l e x e c u t i o n w o r k o f c l e a r a n c e r a t e l o w , t h e a c t u a l r u l i n

13、 g s r a t e i s l o w , t h e i m p l e m e n t a t i o n i n p l a c e s m a l l a m o u n t o f s u b j e c t ; t h e p a r t y c o n s c i o u s l y p e r f o r m , t h e e x e c u t i o n r e c o n c i l i a t i o n , i s p e r f o r m e d t o f i n d t h e p e o p l e , f o r t h e i m p l e m

14、 e n t a t i o n o f l i t t l e p r o p e r t y , p r o p e r t y i s d i f f i c u l t t o b e r e a l i z e d , i m p l e m e n t i n g a g e n c i e s a n d p e r s o n n e l e q u i p p e d w i t h u n r e a s o n a b l e p h e n o m e n o n , a n d t h e c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e

15、 . T h e n t h e t h r e e p a r t o f t h e A k e s u D i s t r i c t i n t e r m e d i a t e p e o p l e s c o u r t i n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f d i f f i c u l t i s s u e s a n d r e a s o n s f o r t h e d e p t h o f a n a l y s i s . T h e a r t i c l e c o n s i d e r s t h a t

16、 t h e r e a s o n s f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e i n t e r m e d i a t e p e o p l e s c o u r t i n A k e s u a r e a a r e m a i n l y c a u s e d b y t h e t w o a s p e c t s o f t h e c o u r t . E x t e r n a l c a u s e s i n c l u d e A k s u s p e c i a l g e o g r a p

17、 h i c a l p o s i t i o n a n d s t r a t e g i c p a t t e r n s , s o c i a l s i t u a t i o n g r i m i n r e c e n t y e a r s , e x e c u t i v e j u d g e s t a b i l i t y m a i n t e n a n c e d u t y h e a v y p r e s s u r e ; l o c a l p e o p l e p a y a t t e n t i o n t o r e l i g i

18、 o u s b e l i e f s a n d l o n g - t e r m c u s t o m s , c o n t e m p t f o r t h e l a w r e s t r i c t i o n , l e g a l c o n s c i o u s n e s s ; e x e c u t e s e a s o n a l o b v i o u s , a n d t h e l o c a l a g r i c u l t u r a l e c o n o m y c r o p m a t u r i t y , s p a r s e

19、 l y p o p u l a t e d , e x e c u t i v e s p a n a w i d e r a n g e a n d e x e c u t i o n c o s t s h i g h e r . T h e i n t e r n a l c a u s e o f t h e c o u r t i s b e c a u s e o f t h e l o w q u a l i t y o f t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e j u d g e , t h e i m p l e m e n

20、 t a t i o n o f t h e m e a n s o f a s i n g l e , t h e c o u r t i n t e r n a l m a n a g e m e n t i s n o t s t a n d a r d i z e d , d i s c i p l i n a r y a c t i o n i s n o t e n o u g h , t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e c a s e i n v i t r o a n d o t h e r r e a s o n s c a

21、 u s e d b y . I n t h e l a s t p a r t , f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e r e a s o n s w h y i t i s d i f f i c u l t t o s o l v e t h e h o s p i t a l p e r f o r m d i f f i c u l t p r o b l e m p u t f o r w a r d t h e i r o w n p r o p o s a l s , t h e a u t h o r b e l

22、 i e v e s t h a t t o s o l v e t h e _ h o s p i t a l p e r f o r m d i f f i c u l t t o i n n o v a t i o n e x e c u t i o n a n d i m p l e m e n t a t i o n w o r k t o k e e p p a c e w i t h t h e t i m e s , s t r e n g t h e n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f s u p e r v i s i o n ,

23、 t o a c h i e v e t h e i m p l e m e n t a t i o n o f i n t e r n a l c o n t r o l , D u o c u o b i n g j u e v a s i o n o f e n f o r c e m e n t , c l o s e l y r e l y o n t h e P a r t y c o m m i t t e e a n d g o v e r n m e n t l e a d e r s h i p a n d s u p p o r t , r e s o l u t e l

24、 y r e s i s t t h e l o c a l a n d d e p a r t m e n t a l p r o t e c t i o n i s m m e a s u r e s a n d m e a n s t o c r a c k d i f f i c u l t t o i m p l e m e n t , i n o r d e r t o p r o m o t e t h e c o u r t i n v e s t i g a t i o n o f b e n i g n l o o p e x e c u t i o n . K e y w

25、 o r d s : d i f f i c u l t e x e c u t i o n ， a k e s u c o u r t ， c i v i l m e d i a t i o n _目 录 中 文 摘 要 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

26、. I A b s t r a c t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I I 第 一 章 调 研 目 的 与 调 研 依 据 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

27、. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1.1 调研目的 . 1 1.2 调研依据 . 1 第 二 章 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 案 件 情 况 分 析 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2.1 阿克苏地域情况概要 . 3 2.2 阿克苏地区中级人民法院基本情况 . 4 2.3 各类执行指标的内涵 . 4 2.3.1 处理执行案件时较为通用的结案方式 . 5 2.3.2 几种执行质效指标 . 5 2.4 阿克苏地区中级人民法院近五年执行情况分析 . 6 第 三 章 阿

28、 克 苏 地 区 中 级 法 院 执 行 难 问 题 分 析 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 3.1 法院外部原因 . 12 3.1.1 执行法律制度不完善 . 12 3.1.2 南疆少数民族群众法律意识淡薄 . 13 3.1.3 阿克苏执行干警维稳压力大 . 14 3.1.4 南疆少数民族牧区执行工作的特殊性 . 15 3.1.5 地域广泛，案多人少 . 16 3.1.6 被执行人财产已被执行完毕 . 17 3.2 法院内部原因 . 18 3.2.1 少数干警素质不高 . 18 3.2.2 工作认识不到位 . 1

29、9 3.2.3 体制不完善，法律法规不健全 . 19 3.2.4 执行措施和手段单一 . 19 _3.2.5 内部管理不严格、不规范 . 19 3.2.6 惩戒措施跟不上，警示教育要加强 . 20 3.2.7 体外循环案件现象严重 . 20 第 四 章 解 决 阿 克 苏 地 区 中 级 法 院 执 行 难 对 策 分 析 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2 4.1 创新执行，实现执行工作与时俱进 . 22 4.1.1 创新执行的方式和方法 . 22 4.1.2 创新执行管理 . 23 4.1.3 创新执行理念 . 23 4.2 强化执行监督

30、，实现执行工作内部制约 . 23 4.3 全面构建执行联动机制 . 24 4.4 探索建立促使被执行人自动履行义务的激励机制 . 24 4.4.1 降低被执行人规避执行的可能性 . 24 4.4.2 努力使被执行人不敢规避 . 25 4.4.3 迫使被执行人放弃规避 . 25 4.5 构筑党委统筹领导的执行格局 . 25 4.6 尽快建立执行指挥中心 . 26 4.7 提升执行干警整体素质 . 27 4.7.1 提升少数民族干警的素质 . 27 4.7.2 严把执行队伍进入关 . 27 结 语 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

31、. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 9 参 考 文 献 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

32、. . . . . . . . . . . . . . . . . 3 0 致 谢 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1 _兰 州 大 学 研 究 生 学 位 论 文 关 于 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 难 问 题 的 调 研 报 告

33、 1 第 一 章 调 研 目 的 与 调 研 依 据 1 . 1 调 研 目 的 随着社会经济的不断进步， 各种规避执行的方式也不断涌现， 执行难问题也 成为人民法院亟待解决的问题之一。 执行工作作为人民法院执行工作的最后一公 里， 越来越成为社会群众普遍关心的环节， 人民群众合法权益能否实现关键看执 行。 案件无法执行， 社会 “ 法律白条” 问题将日益凸显， 社会诚信遭到践踏， 法 律权威受到挑战,严重损害人民群众的根本利益。 在分析调研法院执行难问题之前， 不得不谈到全国法院普遍存在的执行难问 题，执行难问题智者见智，身份角度不同当然对执行难的看法和结果也就不同， 目前我国将执行难视角问

34、题主要分为四种， 也即四种社会角色， 分别是社会群众 眼中的执行难， 当事人眼中的执行难， 学者眼中的执行难和执行干警眼中的执行 难。 在此， 笔者强调本文分析探讨的执行难问题单纯是人民法院执行干警眼中的 执行难，以此区别其他群体对执行难的认识。 与内地沿海法院不同， 新疆地处祖国西部边疆 ， 占 1/6 国土面积 ， 地理环境 、 风土人情、 战略形态和社会经济都别具一格。 除内地法院的执行难问题之外 ， 新 疆法院执行工作还具有其自身的特点。 本文选取的调研对象阿克苏地区中级人民 法院地处新疆南部， 不论从地理位置和人文社会经济环境都最具新疆特色， 文章 从阿克苏地区中级人民法院近五年的执

35、行案件收结案情况、 执行指标完成到位情 况进行分析，罗列出了调研法院执行难的表现，从而总结出该院执行难的特点。 在此基础上， 本文对引起阿克苏地区中级人民法院执行难问题从法院内、 外部两 个方面进行论证分析， 从而提升总结出了一套适合该院解决执行难问题对策和方 案。 笔者希望本文对解决阿克苏地区中级人民法院执行难问题有所裨益， 并对新 疆法院执行工作起到积极的推动作用。 1 . 2 调 研 依 据 本文之所以选择阿克苏地区中级人民法院作为调研对象， 是由于笔者长期在 调研法院执行部门工作， 对调研法院所在地人文生活环境极为清楚， 并能获取一 手数据材料。 _兰 州 大 学 研 究 生 学 位

36、论 文 关 于 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 难 问 题 的 调 研 报 告 2 笔者在调研过程中， 通过调研法院正在使用的审判流程统计分析系统、 全国 执行案件信息管理系统、 全国执行网络查控系统等系统， 借助这几种系统的主要 原 因 是 本 文 中 所 有 执 行 数 据 信 息 均 来 源 于 以 上 系 统 ， 笔 者 从 中 提 取 2011 年 至 2015 年 8 月 五 年 的 执 行 案 件 数 据 信 息 ， 数 据 真 实 、 准 确 。 通 过 对 这 些 数 据 的 分 类整理， 文中分别对该院近五年收结案情况 、 案由收案情况、 强制执行措施情

37、况 、 结案方式情况、 双语案件等情况进行了细致的分析， 凸显调研法院近五年内执行 工作遇到的新问题新特点， 笔者还特别将各类分析数据以表格的形式呈现在读者 面前， 进一步说明调研法院执行工作与内地其他法院的不同之处， 突出执行难主 题， 以及针对性的提出可行性的解决方案， 从而使读者对 “南疆” 少数民族地区 法院执行工作有整体和深入了解。 _兰 州 大 学 研 究 生 学 位 论 文 关 于 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 难 问 题 的 调 研 报 告 3 第 二 章 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 案 件 情 况 分 析 2 . 1 阿 克 苏

38、地 域 情 况 概 要 众所周知， 新疆地处我国西部边陲， 本文调研法院所在地阿克苏位于新疆中 部， 北缘与塔里木盆地相接 ， 南麓与天山山脉相邻 ， 与中亚两国吉尔吉斯斯坦共 和国和哈萨克斯坦共和国交界， 东西南北跨度分别为 513 千米和 386 千米， 地域 面积超过 13 万平方公里，大致为整个新疆维吾尔自治区地域总面积的 8% 1 。 阿克苏全地区涵盖八县一市， 分别包括中部的阿克苏市和温宿县， 西部的阿 瓦提县、柯坪县、乌什县三县，东部的新和县、库车县、拜城县、沙雅县五县。 距离 阿克苏 市最近 的温宿 县为 15 公里 ，距离 最远的 库车县 超过 300 公里 。除此 之外，

39、阿克苏地区范围内还包括新疆兵团农一师阿拉尔市和十六个农牧团场。 根 据 2014 年阿 克苏人 口普查 的官方 数据 ，阿克 苏总人 口数大 致超过 250 万人 ，是 一个 多民族 大杂居 、小聚 居的地 区，整 个地区 人口分 散，共 有 36 个民 族，少 数 民 族 占 七 成 ， 汉 族 占 三 成 ， 其 中 主 要 以 维 族 和 汉 族 为 主 2 。 阿 克 苏 气 候 宜 人 ， 水 草丰茂， 油气煤等自然资源极为丰富， 地区范围内主要以农牧业为主 ， 依托西部 大开发的天然优势， 在党中央的规划下、 社会各界的共同努力下， 使得新疆少数 民族地区尤其是最为落后的南疆阿克苏

40、地区的经济、 文化、 生活水平都有了极大 提高， 尤其是农、 林业的产量和质量在全国都享有盛名 。 因此无论从战略地理位 置还是从经济环境来看， 阿克苏在新疆都具有典型的代表性， 笔者认为将阿克苏 地区中级人民法院作为本文研究对象有极为重要的意义， 将对解决新疆法院执行 难问题起到积极的推进和示范作用。 1 徐海燕 : 中国和中亚国家三次边界划分 : 历程与启示 ， 新疆社会科学（汉文版 ） ，2 0 1 0 年第 1 期，第 6 页 2 江承凤 米红 王志刚： 新疆少数民族人口文化素质与社会经济发展研究 ， 甘肃社会科学 ，2 0 1 4 年 5 期，第 4 页 _兰 州 大 学 研 究 生

41、 学 位 论 文 关 于 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 执 行 难 问 题 的 调 研 报 告 4 2 . 2 阿 克 苏 地 区 中 级 人 民 法 院 基 本 情 况 根据2002 阿地 党办发 第 67 号 阿克苏 地区 中级人 民法院 机关 职能配 置、 内设机构和人员编制方案及 2005阿 地机 编 办字 第 68 号 通知 ， 阿克 苏地 区 中级人民法院按照工作分工和工作内容的不同分为业务部门和司法行政部门， 共 设 14 个部 门。业 务部门 包括立 案庭 1 个、 民事审 判庭 2 个、 刑事审 判庭 2 个、 审判监督庭 1 个、 行政庭 1 个、 执行局 1 个， 司法行政部门包含政治部 、 监察处 、 法警队、行政办公室等 6 个部门。 阿 克 苏 地 区 中 级 法 院 总 编 制 数 171 人 ， 实 有 干 警 197 人 ， 现 有 审 判 人 员 71 人，书记员 36 人，法警 10 人，司法辅助人员 54 人，其他聘用工作人员 26 人。 其 中 ， 维 吾 尔 族 干 警 107 人 ， 占 54% ， 汉 族 干 警 92 人 ， 占 46% ； 本 科 以 上 学 历 161 人，占 81%；大专学历 34 人，占 17%，研究生学历 2 人，占 3%。 2 . 3 各 类 执 行